Avaliado com conceito 6 pela Capes, o PPGD comemora suas conquistas com homenagens, conferência e lançamento de obra coletiva sobre os 200 anos da história constitucional brasileira.

O Doutorado em Direito Constitucional foi o primeiro curso de nível de doutorado da Unifor e o primeiro em Direito no Ceará.

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza – instituição mantida pela Fundação Edson Queiroz – celebra, no dia 6 de novembro, 25 anos. Único da região Nordeste avaliado com o conceito 6 (de um máximo de 7) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o PPGD da Unifor, que contempla cursos de mestrado e doutorado, está entre os 13 melhores de pós-graduação em direito constitucional de um total de mais de 130 existentes no Brasil.

As atividades iniciaram, primeiramente, com o Mestrado em Direito Constitucional. Contudo, em 2004, com apenas cinco anos de existência, obteve recomendação da Capes para instalação de curso no nível de doutorado. O Doutorado em Direito Constitucional foi o primeiro da Universidade de Fortaleza, e o primeiro em Direito no Ceará. Portanto, conforme enfatiza o coordenador do PPGD, professor Rômulo Leitão, o sucesso do Programa é resultado de uma trajetória sempre ascendente e do esforço da instituição no propósito firme de implantação de um espaço científico e cultural de excelência para a formação profissional.

“Trata-se de um jubileu de prata que deve destacar as conquistas do Programa, bem como ratificar perante a comunidade acadêmica brasileira e internacional o papel que a Universidade de Fortaleza desempenha até o momento com seus compromissos para o desenvolvimento científico e a autonomia tecnológica”, reforça Rômulo.

O evento comemorativo acontecerá no auditório da Biblioteca da Unifor, a partir de 18h, e contará com conferência do professor da Universidade de Brasília/UNB, Marcelo Neves, doutor em Direito pela Universidade de Bremen, na Alemanha, pós-doutor pela Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt (Alemanha) e pela London School of Economics and Political Science (Inglaterra), e autor de várias obras na área do direito constitucional. Após a palestra, serão prestadas homenagens aos ex-coordenadores e coordenadoras do PPGD e a pessoas que contribuíram para a trajetória de sucesso do Programa. Na sequência, haverá o lançamento da obra coletiva sobre os 200 anos da história constitucional brasileira, comemorando os 25 anos do Programa.

A obra coletiva tem como organizadores os professores e ex-coordenadores do PPGD Martonio Mont´Alverne Barreto Lima, Lilia Maia de Morais Sales e Gina Vidal Marcílio Pompeu, além do atual coordenador do programa, Rômulo Leitão. A coordenação executiva da obra é da professora Joyceane Bezerra de Menezes, atual editora da Revista Pensar.

“Apresentamos neste livro uma visão da produção acadêmica brasileira no campo do Direito Constitucional, destacando sua originalidade, capacidade de adaptação e profundidade teórica. Reafirmamos a importância do diálogo entre o pensamento jurídico nacional e internacional, bem como a necessidade de adaptação às novas realidades do século 21. Esta obra coletiva, portanto, se posiciona como um marco na reflexão sobre o constitucionalismo brasileiro, valorizando tanto a tradição quanto a inovação”, explica o coordenador do PPGD.

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Confira a programação.

 

18h: recepção dos convidados

18h30 às 19h30: conferência do jurista convidado, professor Marcelo Neves da Universidade de Brasília/UNB

19h30 às 20h: homenagens aos ex-coordenadores e coordenadoras do PPGD e demais homenageados

20h30 às 21h: lançamento da obra coletiva sobre os 200 anos da história constitucional brasileira, seguido de coquetel

 

Serviço

25 anos do PPGD/Unifor

Data: 06 de novembro de 2024

Horário: 18h às 21h

Local: Auditório da Biblioteca