A medida foi oficializada pela portaria 77/2025 e publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (31).

O piso salarial dos professores da educação básica foi reajustado em 6,27%, elevando, assim, o valor para R$ 4.867,77 para os profissionais da rede pública que atuam com jornada de 40 horas semanais. A medida foi oficializada pela portaria 77/2025 e publicada pelo pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (31).

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou o aumento nesta semana, por meio das redes sociais. “Com o aumento de 6,27%, o novo valor do Piso Salarial Nacional para o magistério da educação básica será de R$ 4.867,77”, afirmou.

O MEC enfatiza que, apesar de estabelecer o valor do piso salarial, cabe a cada Estado e município ajustar o salário dos professores, uma vez que esses valores são pagos pelas redes de ensino locais.

Além disso, a pasta afirma que o reajuste deste ano está acima das inflações medidas tanto pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) quanto pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2024 em 4,83%.

De acordo com a legislação sancionada em 2008, o MEC é responsável por calcular anualmente os índices de reajuste e publicar, no início do ano, a portaria com os novos valores. A atualização é definida com base no percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), conforme a 3ª atualização do Fundeb.

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), revelou na última semana o mesmo aumento de 6,27% no salário dos professores da rede municipal. Por sua vez, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), também se comprometeu a adotar o reajuste.

O chefe do Executivo estadual explicou que a negociação sobre o piso salarial aconteceu na última quarta-feira (29), quando o Sindicato Apeoc, que representa os professores da rede estadual, se reuniu com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para discutir questões relacionadas aos servidores da educação.

Após a aprovação, o próximo passo será o envio da proposta para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), onde a pauta será votada. Se aprovada, o texto seguirá para sanção do governador.