A próxima rodada dos encontros acontecerá nos dias 11 e 12 de março nas cidades de Varjota e Hidrolândia.
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), promoveu a terceira rodada dos Encontros Regionais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) nos dias 26 e 27 de fevereiro, nos municípios de Pindoretama e Ocara, respectivamente. O evento reuniu gestores culturais, secretários municipais e representantes do setor para debater os investimentos na área cultural.
Além dos gestores culturais, o encontro em Pindoretama contou com a presença de diversas autoridades, incluindo Magno Carvalho, secretário de Cultura de Pacajus; Ângelo Mozart, coordenador de Políticas Culturais de Horizonte; Helena Barbosa, secretária de Cultura de Fortaleza; Eleonardo Silva, secretário de Cultura de Cascavel; e José Eloy da Costa Neto, representando Aquiraz. Também esteve presente Laís Suênia, presidente da Câmara Municipal, reforçando o compromisso institucional com o fortalecimento da cultura na região.
A abertura do encontro, realizada na Câmara Municipal de Pindoretama, contou com uma apresentação especial da Orquestra de Sopro da cidade. Em seguida, foram iniciados os debates sobre os desafios e avanços da cultura local, incluindo a execução dos recursos da PNAB.
Cultura como política pública essencial
Para Sávio Oliveira Xavier, Secretário Municipal de Cultura de Pindoretama, a iniciativa é uma oportunidade para troca de experiências e aprimoramento da gestão cultural: “A gente tem a oportunidade de tê-los aqui conosco, o que nos permite esclarecer dúvidas, entender o que podemos melhorar e buscar novidades por meio desse intercâmbio com outros secretários municipais. Sobre a PNAB, recebemos no último ano R$ 180 mil, o que possibilitou a realização de editais de apoio aos artistas locais. Agora, com a criação do Prosciec 2, conseguimos enviar nosso projeto, garantindo a continuidade das iniciativas culturais no município”, afirmou Sávio, que também já foi aluno da Orquestra de Sopro.
O coordenador de articulação regional e participação da Secult Ceará, Fábio Santiago, destacou a importância da cooperação entre os diferentes níveis de governo para o fortalecimento da cultura. “Nunca vai existir um recurso que, vindo de uma fonte única, consiga resolver tudo sozinho. A cultura precisa ser tratada como uma política pública essencial, assim como a saúde e a educação. Precisamos garantir que os investimentos na área sejam constantes para consolidar esse sistema cultural”, pontuou.
A assessora de projetos especiais da Secult, Valéria Cordeiro, reforçou o avanço estrutural possibilitado pela PNAB e pelo fortalecimento dos sistemas culturais nacional, estadual e municipal. “Hoje conseguimos falar sobre um sistema estruturado e com recursos garantidos. Temos um investimento de R$ 137 milhões anuais para o estado, dentro de um montante de R$ 3 bilhões destinados à cultura em nível nacional. Agora, nosso desafio é articular os municípios para garantir a continuidade desse investimento e fazer com que a cultura tenha a mesma previsibilidade orçamentária que outras áreas essenciais”, afirmou.
Ao falar sobre as políticas culturais para os municípios, Valéria Cordeiro se dirigiu aos integrantes da banda municipal e explicou a importância dos incentivos para a manutenção da banda e a formação dos alunos.
“A banda que vocês fazem parte é uma instituição que tem apoio tanto da Secretaria da Cultura como do município, então é isso que a gente chama de política cultural. Uma iniciativa que serve para que vocês possam ter seus regentes, professores, tudo isso que proporcione que vocês participem de uma banda durante muitos anos. A gente fala que toda banda de música é uma escola. O tempo que vocês estão dentro de uma banda de música, vocês estão estudando, se aprimorando e isso é muito importante”, ressaltou.
Já o secretário de Cultura de Aquiraz, José Eloy da Costa Neto, destacou os avanços significativos na política cultural do município e no fortalecimento da articulação regional. Ele enfatiza que Aquiraz tem uma Secretaria de Cultura vanguardista, com investimentos contínuos, e que a presença do governo estadual nas discussões culturais tem sido um marco importante. “A valorização da cultura local é ressaltada pelo fato de Aquiraz ter sido a primeira capital do estado, o que reforça sua identidade histórica e cultural. Além disso, a participação do município na distribuição de recursos nacionais, como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, permite a ampliação dos investimentos na cultura da cidade”, enfatizou,
Ele reforçou ainda a implementação da Lei Orgânica da Cultura, a realização das primeiras conferências municipais, a criação do Conselho de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura. Essas iniciativas viabilizaram a captação de recursos e garantiram um sistema cultural mais eficiente. Eloy também mencionou os desafios burocráticos enfrentados pelo setor cultural e a necessidade de flexibilizar processos para facilitar o acesso dos artistas aos editais e financiamentos. A modernização do cadastro cultural, com a digitalização de processos, foi uma das soluções adotadas para reduzir barreiras e ampliar a participação dos fazedores de cultura.
Valorização das manifestações culturais
Em Ocara, os Encontros Regionais da PNAB ocorreram na quinta-feira (27), na Biblioteca Pedro Boca Rica, reunindo gestores culturais, comunicadores e representantes de municípios do Maciço de Baturité, como Redenção, Acarape, Barreira, Itapiúna e Guaramiranga. Durante a abertura, a equipe da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) promoveu um debate sobre a importância da prática de autodescrição, além de ressaltar a importância do evento, pela primeira vez na cidade, para a valorização das manifestações culturais da terra. No período da tarde, foram entregues os certificados do curso “Práticas de Gestão dos Sistemas Municipais de Cultura”, reforçando o compromisso com a qualificação dos gestores culturais da região.
O prefeito de Ocara, Dr. Leonildo, destacou a relevância do encontro para o fortalecimento das ações culturais no município e na região, ressaltando os investimentos estaduais e federais na área. Ele reforçou que Ocara possui uma forte tradição cultural e é berço de artistas renomados, como Pedro Boca Rica, Rochinha Machado e Zezinho Mariano. “Aqui é a terra do grande Pedro Boca Rica, um mestre da cultura com reconhecimento internacional, com obras expostas em museus do Japão, Europa, Memorial da América Latina e Dragão do Mar”, afirmou.
Além disso, o prefeito ressaltou as manifestações culturais de Ocara, como os tradicionais festivais de quadrilha e a Festa das Almas, celebração secular realizada em 1º de novembro que une elementos religiosos e populares. Ele enfatizou a importância da integração entre os municípios do Maciço de Baturité e parabenizou os gestores culturais pelo empenho em fortalecer a cultura cearense, agradecendo o apoio do Governo do Estado às manifestações locais.
O secretário executivo de Cultura de Ocara, Jociano Ferreira, celebrou a realização do encontro no município pela primeira vez, destacando o compromisso da cidade com a valorização cultural. Ele ressaltou a participação de grupos locais no evento, como uma quadrilha infantil, e frisou a importância do diálogo entre os gestores para ampliar o acesso aos recursos de fomento. “É muito importante que os gestores estejam fazendo parte desse momento, para que assim a gente consiga acessar todos os incentivos federais, estaduais e municipais”, concluiu.
Os próximos Encontros Regionais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) irão acontecer em Varjota e Hidrolândia, nos dias, 11 e 12 de março, respectivamente, reunindo gestores municipais e comunicadores das regiões de Sobral e do Sertão dos Crateús.
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc representa um avanço significativo no financiamento da cultura no Brasil, assegurando repasses contínuos da União para estados e municípios até 2027. No Ceará, a Secult garantirá um investimento anual superior a R$ 70 milhões para projetos culturais. Nacionalmente, a PNAB prevê um aporte total de R$ 15 bilhões para ações voltadas ao setor.
