Com o objetivo de capacitar profissionais e gestores da área cultural para atuação na formulação, gestão e avaliação de políticas públicas e mecanismos de financiamento à cultura, a Secretaria da Cultura do Ceará lança o Curso de Acreditação Técnica em Fomento Cultural. A atividade, que acontecerá de 20 a 23 de março de 2025, visa fortalecer o setor cultural por meio da formação técnica especializada, abordando temas como direitos culturais, legislação, orçamentos e operacionalização de recursos. A partir de hoje (18), o resultado da seleção está disponível para consulta no Mapa Cultural.
O curso acontecerá presencialmente em Fortaleza, na sede do Senac Panorama, localizada na Rua Senador Jaguaribe, 324 – Moura Brasil. A participação é gratuita, porém o curso não custeará alimentação e hospedagem dos participantes. O local dispõe de restaurante, com funcionamento diário, exceto no domingo.
O Curso de Acreditação Técnica em Fomento Cultural é uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Sobre os ministrantes
Ana Beatriz Moura é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2017) com pesquisa de conclusão de curso na área do Direito Internacional, Diversidade Cultural e Desenvolvimento Sustentável, possui experiência como analista na assessoria jurídica da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (2019-2022). Atualmente, atua como advogada no escritório Brayner & Rabelo Advogados Associados, especializado em advocacia artística e cultural, e em 2023 tornou-se membro-associada do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult. Desde sua graduação, busca continuar pesquisando e atuando na área dos pontos de encontro entre o Direito, a cultura e a arte.
Cecilia Rabelo é advogada no BRA Advocacia Artística e Cultural. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Especialista em gestão e políticas culturais (Universidade de Girona e Itaú Cultural). Especialista em Direito Público pela UFC. Ex-Presidente e Associada fundadora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais- IBDCULT.
Edson Alves é Advogado. Sócio do BRA Advocacia Artística & Cultural. Membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da OAB-CE. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Membro dos Grupos de Estudo e Pesquisa em Direito do Terceiro Setor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Tributação e Direito Administrativo da Universidade de Fortaleza.
Franderlan Pereira é sociólogo, antropólogo, pesquisador e educador. Tem experiência profissional com políticas públicas, atuando na área da gestão de projetos nas áreas da educação e do desenvolvimento social e ambiental. Doutorando em educação pela Universidade Federal do Ceará. Tem experiência no acompanhamento das comunidades tradicionais em área rural. Mestrado em Antropologia pelo Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Ceará e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Especialista em Agroecologia, Desenvolvimento Rural Sustentável e Educação do Campo pela Universidade Federal do Ceará. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Ceará.
Martír Silva é é advogada e professora de Direito, é mestre em Avaliações de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Coordenou a Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza. De 2020 a 2022 foi coordenadora Especial de Políticas Públicas da Igualdade Racial do Ceará. Atualmente é Secretária Executiva de Igualdade Racial.
Rodrigo Vieira é docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA) e da Graduação em Direito da mesma Universidade. Investigador Visitante com Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais (CES) na Universidade de Coimbra (2020-2021). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisador-Líder do DiGiCULT/UFERSA – Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCULT. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).
Vitor Studart é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Advogado. Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. Atuou como Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura do Município de Fortaleza – SECULTFOR (2013-2020). Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais – UNIFOR. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCULT. Advogado especializado em Direitos Culturais. Atua e realiza estudos em Direitos Culturais.
Confira a programação completa:
20/03/2025 (Quinta-feira)
08h – 10h: Credenciamento e Recepção dos Alunos
10h – 12h: Introdução sobre Direitos Culturais e Fomento à Cultura | Cecilia Rabelo
13h – 15h: Direito Administrativo do Fomento à Cultura e Teoria Geral do Fomento à Cultura | Cecilia Rabelo
15h – 17h: PNAB (Lei 14.399 e Decreto n. 11.740/2023) | Ana Beatriz Moura
21/03/2025 (Sexta-feira)
08h – 10h: Marco Regulatório do Fomento I | Vitor Studart
10h – 12h: Marco Regulatório do Fomento II | Vitor Studart
13h – 15h: MROSC (Lei 13.019/2014) | Edson Alves
15h – 17h: Operacionalização dos 5% da PNAB e Lei de Licitações | Edson Alves
22/03/2025 (Sábado)
08h – 10h: Direito Orçamentário Básico | Franderlan Pereira
10h – 12h: Sistema Nacional de Cultura e a Lei Orgânica da Cultura | Rodrigo Vieira
13h – 15h: Comissões de Heteroidentificação e Políticas Afirmativas | Martír Silva
15h – 17h: Monitoramento e Modelos de Prestações de Contas | Ana Beatriz Moura
23/03/2025 (Domingo)
08h – 10h: Horário Livre
10h – 12h: Oficina de Elaboração de Editais | Ana Beatriz Moura
14h – 17h: Avaliação Final do Curso
Mais informações estão disponíveis no site do Mapa Cultural. Link: https://mapacultural.secult.
