Até 2027, a PNAB planeja investir anualmente mais de R$ 70 milhões no Ceará, com o objetivo de fortalecer iniciativas culturais em todas as regiões do estado.

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, está com inscrições abertas para uma série de editais que fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a maior e mais abrangente política cultural já instituída no Brasil. Criada pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB representa um marco histórico na consolidação do sistema federativo de financiamento à cultura, garantindo repasses contínuos da União para estados e municípios.

Até 2027, a PNAB prevê investimentos anuais superiores a R$ 70 milhões no Ceará, voltados para fortalecer iniciativas culturais em todo o estado. “O Governo do Ceará reforça seu compromisso com o fortalecimento e a valorização da diversidade cultural do Estado. Este investimento não apenas impulsiona a criação artística, mas também promove a preservação do patrimônio cultural, a inclusão de diversas expressões e o acesso amplo e contínuo à cultura, beneficiando diretamente os trabalhadores e as entidades do setor”, destaca Luisa Cela, titular da Secult Ceará.

As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente online, pelo Mapa Cultural. Aqui, é possível ver todos os editais abertos.

Editais abertos

Entre as oportunidades que estão com inscrições abertas, destaque para o 3º Edital de Apoio a Festivais Culturais do Ceará, que selecionará 30 projetos com um investimento de R$ 2,4 milhões. Os interessados também podem participar do 3º Edital Escolas Livres da Cultura, destinado a políticas de Conhecimento, Formação, Livro e Leitura, que disponibilizará R$ 14 milhões em três anos para apoiar 40 projetos voltados à formação em arte e cultura.

O 4º Edital de Apoio a Territórios Periféricos, por sua vez, tem o objetivo de incentivar projetos culturais voltados à valorização da cultura periférica e urbana na capital, bem como promover outras manifestações culturais e linguagens artísticas no interior do Estado, como forma de contribuir para a diminuição das desigualdades socioespaciais, melhorando a qualidade de vida por meio de suas ações culturais.

Com investimento total de R$ 15 milhões, os interessados podem participar, por exemplo, do 14° Edital Ceará das Artes, que é destinado a apoiar financeiramente a realização de projetos de criação artística, produção artística, manutenção de grupos artísticos, memórias e acervo cultural, difusão e circulação cultural e formação cultural. Ao todo, serão apoiados 410 projetos, distribuídos em 13 linguagens/áreas culturais: Áreas Técnicas, Artes Visuais, Circo, Dança, Design, Fotografia, Humor, Literatura, Moda, Música, Performance, Teatro, Teatro de Bonecos.

Outro destaque é o 1º Edital de Festivais Culturais Calendarizados, uma novidade da Secult Ceará para a PNAB, é destinado para apoiar financeiramente a realização de propostas de festivais culturais no circuito artístico-cultural do Ceará, de iniciativa de terceiros, que tenham no seu escopo o objetivo de divulgar a atuação, os programas e as políticas públicas culturais. Este edital vai selecionar 13 projetos que deverão ser apresentados por pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos. Já o aporte financeiro total será de R$ 15 milhões, oriundos da Lei Federal nº 14.399/2022.

Além disso, estão abertas as inscrições para o 15º Edital Ceará de Cinema e Audiovisual, como parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, alinhada ao Programa de Desenvolvimento do Cinema e Audiovisual Cearense. Serão selecionados 114 projetos, divididos em quatro modalidades, totalizando um investimento de R$ 15.900.000,00 (quinze milhões e novecentos mil reais).

Este edital tem o objetivo de apoiar financeiramente a realização de projetos de audiovisual associados à produção e finalização de curtas-metragens e longas-metragens, bem como a finalização de longas-metragens e séries. Também visa o desenvolvimento de roteiros e a distribuição de longas-metragens e séries, o apoio para plataformas de streaming para licenciamentos de curtas-metragens, longas-metragens e séries, além da manutenção ou criação de cineclubes.

Serviço:

PNAB CEARÁ

Inscrições e mais informações no Mapa Cultural: https://bit.ly/4gBUQFz